Um turista estrangeiro pode dirigir no Brasil com a habilitação do próprio país durante um período limitado, desde que esteja em situação regular e que o país de origem tenha acordo de reciprocidade com o Brasil. A locadora, porém, costuma acrescentar exigências próprias, e é na combinação das duas regras que muitos visitantes se complicam no balcão.
Além da habilitação, dois pontos concentram as dúvidas: a caução bloqueada no cartão de crédito, que passa por câmbio e prazos de liberação, e as proteções exigidas pela locadora, que nem sempre combinam com a cobertura do cartão estrangeiro. Seguir a ordem da viagem, do planejamento até as multas que chegam depois da volta, evita boa parte dos problemas.
Anúncios
Antes da viagem: a habilitação do país de origem
As regras de trânsito brasileiras permitem que o condutor estrangeiro, em estada regular, dirija com a habilitação válida emitida no seu país por um prazo determinado, contado a partir da entrada no Brasil. Passado esse prazo, quem continua no país precisa obter a habilitação brasileira.
Essa permissão depende de o país de origem ter acordo ou convenção de trânsito com o Brasil que preveja reciprocidade. A maioria dos países de onde vêm os turistas está nessa situação, mas não todos. Confira com o consulado brasileiro ou nas informações oficiais da Senatran antes de viajar.
O condutor deve portar a habilitação original e um documento de identidade, normalmente o passaporte. Cópias e fotos no celular costumam não ser aceitas numa fiscalização, e a locadora também vai pedir os documentos originais.
Anúncios
Habilitações de países do Mercosul têm tratamento próprio entre os países do bloco, com aceitação mais simples. Para visitantes dessa região, a regra tende a ser menos burocrática.
Confira a validade da sua habilitação para todo o período da viagem. Uma carteira que vence no meio da estada deixa de valer, e a locadora não aceitará prorrogação nem documento provisório estrangeiro sem verificar a regra.
Se a sua habilitação está escrita num alfabeto diferente do latino, a necessidade de documentos complementares aumenta. A permissão internacional, tratada a seguir, costuma resolver esse ponto.
A permissão internacional e quando ela ajuda
A Permissão Internacional para Dirigir é um documento emitido no país de origem, que traduz as informações da habilitação para vários idiomas. Ela não substitui a habilitação: precisa ser apresentada junto com ela.
Em muitos casos, a permissão facilita a fiscalização e a locação, porque o agente e o atendente conseguem ler as categorias e a validade sem dificuldade. Para habilitações em idiomas e alfabetos menos familiares, ela pode ser exigida na prática.
Anúncios
Algumas locadoras pedem a permissão internacional para todos os clientes estrangeiros; outras só para habilitações de certos países. Pergunte à locadora na reserva, por escrito, quais documentos ela aceita para o seu caso.
A permissão precisa ser obtida antes da viagem, no país que emitiu a habilitação. Não é possível tirá-la no Brasil. Se houver dúvida, providencie: o custo costuma ser pequeno perto do transtorno de ter a locação recusada.
As exigências próprias da locadora
Além das regras de trânsito, a locadora define critérios para alugar. Os mais comuns são idade mínima, tempo mínimo de habilitação e cartão de crédito em nome do condutor principal. Esses critérios valem para brasileiros e estrangeiros, mas alguns são aplicados de forma mais rígida a quem vem de fora.
Condutores mais jovens ou recém-habilitados podem pagar uma taxa adicional ou ter acesso limitado a algumas categorias de carro. Confira essas regras antes de reservar, principalmente se for viajar com um condutor jovem como principal.
O passaporte costuma ser exigido como documento de identidade, junto com a habilitação. Algumas locadoras pedem também o comprovante de entrada no país ou a passagem de volta, para confirmar que o cliente está no prazo de estada.
Condutores adicionais precisam cumprir as mesmas exigências e apresentar os próprios documentos. Um acompanhante que vai dirigir só eventualmente também precisa estar registrado no contrato, ou fica sem cobertura.
- Habilitação válida: original, dentro da validade e do país com reciprocidade.
- Permissão internacional: exigida por algumas locadoras e recomendada para alfabetos não latinos.
- Passaporte: documento de identidade aceito para estrangeiros, apresentado no original.
- Cartão de crédito: no nome de quem assina como condutor principal e com margem para o bloqueio da garantia.
- Idade e tempo de habilitação: conforme as regras de cada locadora.
A caução no cartão estrangeiro
A locadora bloqueia um valor no cartão de crédito como garantia, chamado de caução ou pré-autorização. Para estrangeiros, esse valor pode ser maior, e o bloqueio passa pelo câmbio da moeda do cartão.
O bloqueio reduz o limite disponível durante toda a locação e por alguns dias depois da devolução, até a liberação. Viajantes que usam o mesmo cartão para hotel e outras despesas podem ficar sem limite no meio da viagem.
Na liberação, a variação cambial entre o bloqueio e o desbloqueio pode gerar pequenas diferenças no valor. Além disso, o banco emissor do cartão pode cobrar tarifas por transação internacional, conforme as regras do país de origem.
O prazo de liberação depende da locadora e do banco emissor. Cartões estrangeiros costumam demorar mais para mostrar o desbloqueio. Guarde o contrato e o comprovante da devolução para contestar caso o valor não seja liberado.
Cartões de débito e pré-pagos geralmente não são aceitos para caução. Leve um cartão de crédito com limite folgado, de preferência separado do usado para outras despesas da viagem.
Avise o banco emissor sobre a viagem antes de embarcar. Sistemas antifraude costumam bloquear transações de valor alto feitas em outro país, e a pré-autorização da locadora é exatamente esse tipo de operação. Um cartão recusado no balcão, longe do horário comercial do banco, pode atrasar a retirada por horas.
As proteções que costumam ser exigidas
As locadoras brasileiras costumam exigir a contratação de uma proteção básica, que cobre danos ao carro e roubo com uma coparticipação. Além dela, oferecem proteções adicionais, como redução da coparticipação, cobertura para terceiros e para vidros e pneus.
Muitos cartões de crédito estrangeiros oferecem cobertura para carros alugados. No Brasil, essa cobertura pode não ser aceita como substituta da proteção básica da locadora, ou pode ser aceita com caução maior. Verifique com a locadora e com o emissor do cartão antes de recusar qualquer proteção.
A cobertura do cartão também pode ter limites e exclusões, como não valer para certas categorias ou não cobrir terceiros. Leia as condições e leve um comprovante da cobertura, se for usá-la.
A responsabilidade por danos a terceiros é um ponto importante. Num acidente, o condutor responde pelos danos causados, e a locadora, como proprietária do carro, também pode ser chamada a responder. Contratar cobertura adequada para terceiros protege o viajante de uma cobrança pesada.
Leia o contrato antes de assinar, de preferência numa versão em idioma que você entende. Peça ao atendente que explique o valor da coparticipação em caso de dano, porque é ele que define quanto você pagará se algo acontecer.
Se o visitante vai rodar por estradas de terra, áreas rurais ou regiões litorâneas, pergunte também se o contrato restringe esse tipo de uso. Algumas locadoras excluem da proteção danos ocorridos fora de vias pavimentadas, e o turista que segue para um destino mais isolado pode descobrir a restrição só depois de um pneu rasgado ou de uma pedra no para-brisa.
Durante a locação: regras que pegam visitantes
A lei brasileira tem tolerância praticamente zero para álcool ao volante. Dirigir depois de beber, mesmo pouco, pode gerar multa alta, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo. Para visitantes acostumados a limites mais flexíveis, essa diferença é importante.
Radares de velocidade são comuns em cidades e rodovias, e muitos não são sinalizados de forma evidente. Respeitar os limites indicados nas placas evita multas que chegarão depois da viagem.
Algumas cidades têm restrição de circulação por placa em determinados dias e horários. Pergunte na locadora se a cidade adota esse tipo de regra e qual o final da placa do carro alugado.
Pedágios podem ser pagos em cabines ou por sistemas eletrônicos. Carros de locadora às vezes têm dispositivo de pagamento automático, com cobrança posterior no cartão. Confira como funciona para evitar cobranças inesperadas.
Mantenha no carro o contrato de locação e os documentos do condutor. Em caso de fiscalização, o agente vai pedir a habilitação, o documento de identidade e a comprovação de que o carro está alugado em seu nome.
Na devolução e as multas que chegam depois
Na devolução, faça a vistoria junto com o funcionário e fotografe o carro. Peça o comprovante da devolução com quilometragem, nível de combustível e ausência de danos. Esse documento é a sua defesa contra cobranças posteriores.
Multas de trânsito costumam chegar à locadora semanas depois da infração. A locadora indica o condutor responsável e pode cobrar uma taxa administrativa, além do valor da multa, no cartão usado na locação.
Como o viajante já terá voltado para casa, contestar uma multa à distância é difícil. Por isso, guarde todos os registros da viagem, como recibos de pedágio e horários, para eventual contestação.
Se aparecer uma cobrança que você não reconhece, peça à locadora a cópia da notificação da multa ou o laudo do dano. Se não houver resposta satisfatória, o emissor do cartão pode orientar sobre a contestação da cobrança.
Documentos certos e cartão com folga
Alugar carro no Brasil sendo estrangeiro é simples quando a habilitação é aceita, os documentos estão em ordem e o cartão tem limite suficiente para a caução. Os problemas costumam surgir de exigências da locadora não verificadas antes e de proteções recusadas por engano.
Na prática, confira a reciprocidade do seu país, providencie a permissão internacional se houver dúvida, pergunte à locadora por escrito quais documentos ela aceita, leve um cartão de crédito exclusivo para a caução, entenda a coparticipação das proteções e guarde o comprovante de devolução. Com isso, a viagem tende a terminar sem surpresas na fatura.
